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livro novo nunca manuseado Com sua verve inconfundível e seu talento notável para a reportagem que se tornaram famosos na TV e no rádio, Ariel Palacios, correspondente da GloboNews e apresentador da CBN, monta um rico e divertidíssimo mosaico dos países que compõem a América Latina, reunindo toda a gama de absurdos, abusos, loucuras e atos nonsense protagonizados por monarcas, ditadores, presidentes e até mesmo líderes religiosos com alguns (ou muitos) parafusos a menos, uma espécie que parece se proliferar aos borbotões abaixo e nos arredores da linha do Equador. Marcada por imensuráveis instabilidades políticas, a trajetória dos países latino-americanos é repleta de crises sociais, golpes, violência e corrupção, tudo isso regido por líderes excêntricos que se perpetuaram

livro novo nunca manuseado Com sua verve inconfundível e seu talento notável para a reportagem que se tornaram famosos na TV e no rádio, Ariel Palacios, correspondente da GloboNews e apresentador da CBN, monta um rico e divertidíssimo mosaico dos países que compõem a América Latina, reunindo toda a gama de absurdos, abusos, loucuras e atos nonsense protagonizados por monarcas, ditadores, presidentes e até mesmo líderes religiosos com alguns (ou muitos) parafusos a menos, uma espécie que parece se proliferar aos borbotões abaixo e nos arredores da linha do Equador. Marcada por imensuráveis instabilidades políticas, a trajetória dos países latino-americanos é repleta de crises sociais, golpes, violência e corrupção, tudo isso regido por líderes excêntricos que se perpetuaram

livro novo nunca manuseado Com sua verve inconfundível e seu talento notável para a reportagem que se tornaram famosos na TV e no rádio, Ariel Palacios, correspondente da GloboNews e apresentador da CBN, monta um rico e divertidíssimo mosaico dos países que compõem a América Latina, reunindo toda a gama de absurdos, abusos, loucuras e atos nonsense protagonizados por monarcas, ditadores, presidentes e até mesmo líderes religiosos com alguns (ou muitos) parafusos a menos, uma espécie que parece se proliferar aos borbotões abaixo e nos arredores da linha do Equador. Marcada por imensuráveis instabilidades políticas, a trajetória dos países latino-americanos é repleta de crises sociais, golpes, violência e corrupção, tudo isso regido por líderes excêntricos que se perpetuaram

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Clarice Lispector recusou todos os rótulos e o enquadramento em escolas ou sistemas literários. Buscou sempre a universalidade, a prospecção do próprio interior, produzindo uma literatura de excelência incontestável e estilo inimitável, estabelecendo-se como uma das maiores escritoras de língua portuguesa de todos os tempos. Em 2020 aconteceram as comemorações dos seus 100 anos de nascimento e para celebrar, a Editora Rocco relançou toda a sua obra com novo projeto gráfico, posfácios e capas que trazem recortes de pinturas da própria autora. Atendendo a pedidos, a Editora lança uma caixa que é um profundo mergulho na obra da autora e que reúne 18 livros, dentre romances, contos e crônicas.

coleção nova e lacrada

livro novo e lacrado

livro novo nunca manuseado Desde a promulgação da Lei de Arbitragem em 1997, o número de profissionais a atuar como árbitro expandiu-se drasticamente. Diferentemente dos juízes de direito, no entanto, os árbitros não são árbitros, eles estão árbitros. E, em assim sendo, não tem acesso a uma série de treinamentos pelos quais passam os juízes de direito e tampouco tem instâncias revisoras (recursos) a corrigir-lhes eventuais equívocos quanto ao mérito ou mesmo quanto a condução do processo. A experiência nos mostra, entretanto, que não obstante isso, a maioria dos árbitros, talvez em função da experiência que trazem dos anos de vida forense, tem se portado com a lisura que o cargo exige. No entanto, se isso é verdade para a maioria dos árbitros, não o é a todos. Sem embargo, pouco se pode culpá-los. Não existe na vasta doutrina arbitral, nenhum texto que análise de maneira profunda e sistemática o processo decisório do árbitro e que, sob a perspectiva interna, avalie não apenas como o árbitro alcança a sua convicção, mas como ele deveria alcançar a sua convicção. O presente trabalho busca suprir esse vácuo; corrigir a ausência impunida.

livro novo nunca manuseado Uma das questões mais discutidas recentemente no âmbito da filosofia jurídica é a relativa ao status da teoria do direito: Qual seu objeto? Quando ela é bem sucedida? Admite-se, em linhas gerais, que a tarefa da teoria está estreitamente ligada à realização de uma análise do conceito de direito, e que o êxito da teoria depende, ao menos em parte, de que tal análise seja frutífera. Em Pode haver uma teoria do direito?, o trabalho principal desse livro, Joseph Raz se ocupa dessas questões, e sua postura é rebatida em dois ensaios por Robert Alexy e por Eugenio Bulygin, que têm visões diferentes sobre o assunto. Joseph Raz oferece, finalmente, uma réplica às críticas. O livro interessa não apenas aos filósofos do direito, senão também aos que estão preocupados, no âmbito da filosofia em geral, com a relação entre a análise filosófica e a análise conceitual. O livro contém, ademais, dois estudos preliminares de relevância na matéria e bastante úteis ao leitor ao fornecer-lhe os instrumentos teóricos necessários para abordar a discussão.

livro novo nunca manuseado A seguintes estudos, realizo, de certo modo, uma compilação presente obra coleciona textos de Ingeborg Puppe sobre temas nucleares da imputação objetiva e subjetiva, traduzidos diretamente do alemão para o português. Dentre os temas encontram-se o nexo causal, a imputação objetiva, a punição por culpa e o conceito de dolo. Aqui, o pensamento da professora da Universidade de Bonn revela sua particular importância para a dogmática penal contemporânea: seu reconhecido rigor científico, sua originalidade, suas soluções axiologicamente justificadas para os problemas concretos. A presente publicação contribui para divulgar, em língua portuguesa, a obra de um dos nomes mais importantes da dogmática penal internacional.

livro novo nunca manuseado Tenta-se aqui explicitar as principais contribuições feitas para a consolidação do tipo de hermenêutica universal, revolucionária e progressista que se intenta alcançar, com o intuito de perscrutar as fronteiras já desbravadas para que assim se possa entrever os contornos daquilo que não pode ser visto imediata e claramente, mas que se acredita poder se intuir ao fim do percurso proposto na busca de uma interpretação consentânea à justiça social, que diverge, não raro, do sentido encontrado pelo tradicionalismo alheio tanto à nossa hermenêutica quanto ao deus Hermes e aos oráculos de Delfos. Em vez de acatar uma teoria da interpretação imutável, maquiada em diversas épocas como algo novo, pensamos que é chegado o momento de abandoná-la, ou mesmo de fomentar-lhe o desaparecimento. Esta modalidade de teoria da interpretação, ditadora de cânones e princípios hermenêuticos, não deve seduzir mais os juristas preocupados com a verdade e a justiça social; não é a hermenêutica tradicional, racionalista e dogmática a que devemos recorrer para sua consecução, mas à ciência do direito livre, sociológica e filosófica, que há de funcionar como um guia para uma hermenêutica radical.

livro novo nunca manuseado A presente obra integra dois conjuntos separados de contribuições. A Primeira Parte reúne um conjunto de contribuições atuais sobre o pensamento de Aníbal Bruno. A Segunda Parte resgata um conjunto de artigos anteriormente publicados sobre Aníbal Bruno, mas que agora ganham interesse e consistência redobrados através desta publicação coletiva. No seu conjunto, a obra passa ao papel as ideias que resultaram do Seminário A Teoria Penal de Aníbal Bruno, realizado no mês de setembro de 2016, na Georg-August-Universität Göttingen, Alemanha, a instâncias do Centro de Estudos de Direito Penal Latino-americano (CEDPAL), dirigido por Kai Ambos (Diretor-Geral). Nessa ocasião, foram apresentadas diversas contribuições, que foram objeto de discussão entre todos os participantes e que agora são reunidas na Primeira Parte desta obra, enquanto versões revistas e aprofundadas. Foi também sugerido que seria do maior interesse e oportunidade juntar as pretéritas contribuições dispersas sobre o pensamento de Aníbal Bruno numa obra coletiva, o que agora se apresenta na Segunda Parte.

livro novo nunca manuseado O tema deste livro é a figura da chamada "cegueira deliberada", que, ao lado de outras como principalmente o "domínio do fato", rapidamente se proliferaram não apenas em nossa doutrina, mas também - o que é preocupante - na jurisprudência dos mais altos tribunais. Porque o que mais comumente encontramos na doutrina e, principalmente, na jurisprudência, é uma versão caricata dessas figuras, que delas pouco mais conserva que o nome e, com ele, uma pretensão de autoridade científica. É nesse ponto nevrálgico que toca o trabalho de Brenner Lucchesi. O autor se propõe, em primeiro lugar, a informar ao público brasileiro o que significa a figura da cegueira deliberada no seu contexto de origem, que é o do direito anglo-saxônico. Fazendo uso das fontes primárias, manejadas de primeira mão, rompe Brenner Lucchesi de forma definitiva com o "direito penal de ouvir-dizer", que, infelizmente, vem servindo no Brasil não apenas para fundamentar inócuos artigos científicos, mas também sentenças que encarceram pessoas por anos a fio. O livro não se esgota, contudo, nessa descrição - que, observe-se, por si só já representa um ganho inestimável no presente contexto brasileiro, em que o costume parece ser o de recitar o novo termo da moda e confiar na autoridade a ele inerente - mas submete a cegueira deliberada a uma convincente crítica, a qual demonstra que há óbices insuperáveis à sua transposição para o direito brasileiro. Quem quer importar concepções estrangeiras, não apenas tem que saber o que propõe importar (o que, como visto, não se fez no presente contexto da cegueira deliberada), mas o porquê de o fazer; e também aqui comprova Brenner Lucchesi não apenas - de forma negativa - a inexistência de razões a legitimar essa importação, como principalmente - de forma positiva - a existência de razões cogentes em sentido contrário.

livro novo nunca manuseado Nos últimos anos houve crescente interesse, não apenas acadêmico mas também político e social, pelas organizações do sistema de justiça, particularmente por aquelas que integram o subsistema jurídico-penal. As acusações de desorganização e pouca efetividade ocupam espaço nos meios de comunicação. Para o formulador de políticas de segurança pública é imprescindível conhecer as dinâmicas internas do usualmente descrito sistema de justiça criminal. De fato as organizações do subsistema jurídico-penal atuam a partir de lógicas distintas (racionalidades)? Se assim ocorre, que pautas orientam as suas dinâmicas internas? Nas complexas sociedades contemporâneas, as organizações tornam-se indispensáveis no processo de diferenciação funcional. Sob o enfoque sistêmico, as organizações configuram sistemas sociais distintos, e comunicam por meio de decisões. E não se trata da mera transposição da codificação do sistema jurídico, pois o programa condicional, na forma assumida pela comunicação jurídica, constitui-se apenas uma das premissas decisórias. Compreender como decidem as organizações pressupõe extenso rol de temas para a agenda de pesquisa no campo de estudos da teoria organizacional. As premissas decisórias surgem, assim, como objeto a ser investigado. A partir do enfoque organizacional-sistêmico, reinterpretado e reconstruído pela contribuição de outras perspectivas teóricas, propõe-se ferramentas conceituais e metodológicas para observação das comunicações da Polícia, do Ministério Público e do Judiciário, instituições que, historicamente, conforme tradições e trajetórias específicas, no processo de diferenciação interna do sistema jurídico, passaram a integrar o subsistema jurídico-penal. Com o objetivo de adensar o conhecimento da cultura organizacional (policial, ministerial e judicial), premissa decisória fundamental para entender as interações sociais e pautas decisórias, investe-se na pesquisa empírica, valendo-se da categoria representação social; o foco é reorientado para o inquérito policial e o controle externo da atividade policial, espaços privilegiados para repensar interações organizacionais e decisões das organizações que participam da divisão do trabalho jurídico-penal.

livro novo nunca manuseado O presente livro compreende uma versão expandida e adaptada para o direito brasileiro das considerações apresentadas pelo autor pela primeira vez, a convite do professor doutor Yu-Cheol Shin, na Conferência de Juristas de Língua Alemã da Ásia Oriental, ocorrida entre 28 e 31 de agosto de 2019, na Law School da Universidade Estatal Chungnam, em Daejon, Coréia do Sul. O tema não poderia ser mais atual: Poder de julgar sem responsabilidade de julgador: A impossibilidade jurídica do juiz-robô.

livro novo nunca manuseado Desde a promulgação da Lei de Arbitragem em 1997, o número de profissionais a atuar como árbitro expandiu-se drasticamente. Diferentemente dos juízes de direito, no entanto, os árbitros não são árbitros, eles estão árbitros. E, em assim sendo, não tem acesso a uma série de treinamentos pelos quais passam os juízes de direito e tampouco tem instâncias revisoras (recursos) a corrigir-lhes eventuais equívocos quanto ao mérito ou mesmo quanto a condução do processo. A experiência nos mostra, entretanto, que não obstante isso, a maioria dos árbitros, talvez em função da experiência que trazem dos anos de vida forense, tem se portado com a lisura que o cargo exige. No entanto, se isso é verdade para a maioria dos árbitros, não o é a todos. Sem embargo, pouco se pode culpá-los. Não existe na vasta doutrina arbitral, nenhum texto que análise de maneira profunda e sistemática o processo decisório do árbitro e que, sob a perspectiva interna, avalie não apenas como o árbitro alcança a sua convicção, mas como ele deveria alcançar a sua convicção. O presente trabalho busca suprir esse vácuo; corrigir a ausência impunida.

livro novo nunca manuseado A presente obra é um estudo geral - mas ao mesmo tempo preciso e minucioso - do direito, realizada a partir de uma perspectiva não estritamente jurídica, e sim fundamentalmente cultural. Com uma metodologia comparativa, o autor examina o fator eminentemente cultural das instituições jurídicas para demonstrar que os procedimentos empregados para a resolução de conflitos têm sua origem na cultura em que se situa a sociedade à qual se referem. Neste estudo monográfico, pode-se notar o profundo respeito do autor por qualquer tipo de procedimento de resolução de conflitos. É magistral a sua exposição sobre as formas de resolução de conflitos entre os membros da tribo Azande, da África Central. O autor cuida de uma série de ideias e fatores que lhe permitem justificar duas propostas básicas com respeito aos processos institucionalizados de resolução de conflitos e a sociedade: primeiro, que as formas de resolução de conflitos refletem a cultura - os valores, as convenções sociais, os símbolos e os ritos - em que se dão, e segundo, que esta relação é recíproca, pois os processos por meio dos quais se decidem as controvérsias são um fator chave na manutenção e configuração da cultura de uma sociedade.

livro novo nunca manuseado Este libro es un ensayo sobre las contradicciones fácticas en el marco de distintos procesos. En particular, sobre las que pueden producirse entre procesos civiles, laborales o de cualquier otra índole posteriores a un proceso penal. En la década de los ochenta del siglo pasado el Tribunal Constitucional entendió contrario a la lógica jurídica y a la propia Constitución este tipo de contradicciones fácticas: «Unos mismos hechos -sostuvo- no pueden existir y dejar de existir para los órganos del Estado». Esta afirmación, lejos de ser inocua, tuvo profundas repercusiones legales y jurisprudenciales que llegan a nuestros días. Tanto es así que, apoyada en aquella consideración del Tribunal Constitucional, existe hoy la muy extendida idea de que los tribunales se encuentran vinculados por el juicio fáctico realizado previamente por otros tribunales. Desde las páginas de este libro se rebate la «máxima» del Tribunal Constitucional que, llevada a sus últimas consecuencias, arriesga la independencia judicial y, lo que aún es más grave, el derecho de defensa.